Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 14:50
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:40
Litispendência depende de tríplice identidade de pedidos
Em acórdão unânime da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, foi apreciada a questão da configuração da litispendência.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 09:30
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 16:00
Obrigação de fazer. Liminar. Descumprimento de ordem judicial
Majoração da multa causada pela recusa da ré
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 12:40
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 15:36
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recuperação judicial. Suspensão da execução trabalhista.
Habilitação do crédito. Lei 11.101/2005.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 16:12
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Horas extras. Ônus da prova.
Os registros de horários trazidos pela reclamada, devidamente assinados pelo obreiro, merecem credibilidade, quando não infirmados por prova em contrário. Recurso a que se nega provimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso. Fundamentos.
Inteligência do artigo 514, II, do CPC. Recurso da reclamada que não se conhece.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 10:53
Falso negativo em exame de gravidez não gera indenização
A autora contou que, devido ao resultado, iniciou tratamento com medicação contraindicada para gestantes. Como não se sentia bem, realizou novo exame em outro laboratório, que constatou a gravidez. Ela afirmou que o erro lhe causou sofrimento, angústia e sentimento de remorso pela possibilidade de prejudicar o feto
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 18:30
Idade do segurado não é fator para aumento de mensalidade em plano de saúde
A Blue Life interpôs apelação contra sentença da 2ª Vara Distrital de Mogi das Cruzes que julgou procedente pedido formulado por A.K. para declarar nula cláusula contratual que estabelecia reajuste de mensalidade a partir dos setenta anos, de forma progressiva
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:00
Mulher diz ter encontrado pedaço de arame em panetone
Bolo era servido para criança de 8 anos. Empresa enviou outros dois panetones e um pedido de desculpas à mulher
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 18:20
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:56
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:39
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 18:30
TRF2 suspende exigências da Anvisa para maços de cigarro vendidos pela Souza Cruz
Norma administrativa estipulava dez mensagens de advertência, que deveriam ser acompanhadas de imagens disponibilizadas no site da Anvisa, para serem impressas nos maços de cigarro comercializados no Brasil
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:55
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:45
Parceria entre TJSP e organização Childhood Brasil reafirma direitos da criança e do adolescente
Convênio auxiliará no desenvolvimento de estudos e cursos de capacitação, além de assessoria técnica para execução de projetos de depoimentos especiais
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:47
Caso Goldman: ministro suspende decisão que mandava entregar menino
A decisão do ministro suspende a decisão do TRF-2 até que o Supremo julgue o mérito de outro Habeas Corpus ajuizado na Corte pela avó do menino (HC 99945), tratando do mesmo tema.